Licitações e Contratos Públicos
Assessoria jurídica especializada em licitações, concessões e contratos públicos. Proteja sua empresa ou startup!
Por que sua empresa precisa de suporte jurídico especializado?
Participar de licitações, executar contratos administrativos e lidar com órgãos de controle exige técnica, precisão e estratégia.
Pequenos erros criam grandes problemas:
Exigências técnicas que travam sua participação
Documentação rejeitada por detalhes mínimos
Editais direcionados ou restritivos
Notificações, glosas e penalidades desproporcionais
Pagamentos atrasados e dificuldades de reequilíbrio econômico-financeiro
Processos sancionadores que ameaçam toda a atividade empresarial
Quem assessoramos
Atuamos em todo o Brasil, de forma presencial ou remota.
- Empresas que já fornecem ao poder público e precisam de segurança na execução do contrato.
- Empresas que querem começar a vender para o Estado e buscam orientação técnica.
- Startups e empresas inovadoras que enfrentam barreiras de edital e dúvidas regulatórias.
- Empresas notificadas, multadas ou ameaçadas de penalidade, inclusive por Tribunais de Contas e Controladorias.
- Concessionárias, SPEs e empresas com contratos complexos que exigem gestão jurídica permanente.
O que fazemos por sua empresa
Oferecemos assessoria de ponta a ponta em contratos com o setor público.
- Análise jurídica de editais e termos de referência.
- Identificação de riscos, exigências restritivas e oportunidades.
- Impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos.
- Suporte completo na montagem dos documentos de habilitação.
- Estratégia para aumentar chances de vitória e evitar desclassificação.
- Apoio jurídico contínuo durante a execução de contratos.
- Defesa em glosas, advertências, multas e rescisões.
- Pedido de reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro.
- Regularização documental e prevenção de litígios.
- Gestão jurídica integrada com o setor administrativo da empresa.
- Defesa técnica em processos administrativos sancionadores.
- Atuação em TCU, TCE, CGU, AGÊNCIAS e demais controladores.
- Suspensão, impedimento de contratar, inidoneidade e penalidades em geral.
- Estratégia jurídica para recuperação de credibilidade e continuidade da empresa.
- Estruturação jurídica de propostas.
- Suporte regulatório e contratual em projetos complexos.
- Atrasos de pagamento;
- Descumprimentos contratuais;
- Revisão e recomposição de valores;
- Atuação administrativa e judicial para liberar receitas da empresa.
Israel Guerreiro
OAB/AL nº 9.480
Especialista em Licitações e Contratos, Israel Guerreiro possui ampla trajetória no assessoramento a órgãos públicos e empresas privadas. Com passagem por cargos de liderança como Secretário Adjunto de Gestão na Prefeitura de Maceió e Diretor Presidente da Agência de Modernização do Estado de Alagoas, desenvolveu uma visão estratégica e prática essencial para a condução de processos complexos, trazendo para o escritório uma abordagem orientada a resultados.
José Tenório
OAB/AL nº 11.475
O sócio José Tenório une experiência de relevo na administração pública à advocacia estratégica para a iniciativa privada. Advogado, Procurador do Município de Maceió, com passagens por cargos de liderança na Procuradoria e em órgãos e empresas, como Justiça Federal e Eletrobrás, possui uma visão sistêmica da prática aliada à sólida formação acadêmica, traduzida em artigos publicados em livros e revistas jurídicas especializadas de renome nacional, e materiais práticos. Essa bagagem é aplicada em sua atuação como consultor jurídico em casos envolvendo, especialmente, a administração pública, agentes, sanções, licitações e contratos, traduzindo-se em assertividade e segurança.
Por que isso importa?
A atuação dos sócios combina:
- Experiência prática com empresas de múltiplos setores;
- Formação acadêmica sólida;
- Especialização em defesa sancionadora e execução contratual;
- Visão empresarial orientada a resultado.
Essa soma garante ao cliente segurança jurídica, previsibilidade e estratégia — elementos essenciais para competir no mercado de contratações públicas.
Solicite um diagnótico
Como funciona o diagnóstico jurídico:
- Você entra em contato pelo whatsapp ou preenche o formulário abaixo com informações sobre o seu caso.
- Analisamos seu caso e retornamos em até 24h úteis.
- Agendamos uma conversa para identificar riscos e oportunidades.
Sem compromisso — apenas clareza técnica para sua empresa decidir com segurança.
