temos a melhor equipe de especialistas em suporte técnico Para processos licitatórios de alagoas!
Licitações e Contratos Administrativos
O Escritório Guerreiro & Tenório Advocacia, com especialidade na área do Direito Administrativo, possui um grande foco de atuação na área de Licitações e Contratos Administrativos, seja assessorando o Setor Privado como também o Setor Público.
Com o intuito de proporcionar a melhor assistência aos nossos clientes, o Escritório Guerreiro & Tenório Advocacia pode prestar seus serviços desde o início do processo licitatório até às demandas decorrentes dos contratos firmados, conforme a necessidade individualizada, gerando o máximo de segurança jurídica e consequente satisfação aos nossos clientes.
Considerando que a área de Licitações e Contratos Administrativo é dinâmica e complexa, nossa equipe se destaca pois além das constantes especializações e formações técnicas, possui grande expertise prática, que permite uma prestação de serviço eficiente.
Pensando nos diversos perfis e necessidades dos clientes além das variadas situações que podem ser criadas neste universo, o Escritório Guerreiro & Tenório Advocacia desenvolveu uma visão sistêmica de atuação que é a capacidade de enxergar e compreender o todo, analisando os agentes envolvidos e as questões criadas, estando aptos a operar tanto na esfera preventiva, consultiva, contencioso.
Licitações Públicas
- Impugnações a editais;
- Análises de instrumentos convocatórios;
- Análises e seleção de documentos para fins de habilitação ou convocação;
- Auxílio na elaboração de propostas comerciais à luz da Instrução Normativa n° 05/2017 do MPOG;
- Acompanhamento do cliente em licitações presenciais ou eletrônicas;
- Interposição de recursos administrativos e defesa em contrarrazões;
- Orientação sobre critérios sustentáveis, dentre outros.
- Pareceres técnicos acerca dos documentos de habilitação e classificação da proposta das licitantes;
- Medidas perante Tribunais/Cortes de Contas, Corregedoria, Agências Reguladoras e Ministério Público;
- Medidas judiciais diversas. Ex: Mandado de Segurança, Ações Ordinárias e Cautelares;
- Soluções jurídicas para empresas, startups, organizações sociais, entes do terceiro setor e demais instituições privadas que se relacionam ou pretendam se relacionar com o setor público;
E muito mais...
contratos administrativos
- Cobrança de pagamentos.
- Medidas referentes à fiscalização de contratos.
- Requerimento de providências e tratativas diversas junto à Administração Pública, dentre outros.
- Consultoria durante a execução do contrato (reajuste e realinhamento de preços, defesas, aditivos e consultas gerais);
- Pedido de reajuste, repactuação ou recomposição do valor inicial contratado para a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
- Defesas administrativas diversas. Ex: em caso de revogação ou anulação de licitações ou contratos, aplicação de penalidades administrativas (multa advertência, suspensão, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade), entre outros.
- Medidas para alteração ou rescisão de contrativo administrativo. Ex: necessidade de eventuais termos aditivos, caso fortuito ou força maior, descumprimento das obrigações por parte da Contratante etc.